Segundo colocado assume prefeitura da cidade de Correntina, na Bahia

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Publicado em Domingo 06 de Janeiro 2013 9:54

A população de Correntina, no oeste da Bahia, vive uma situação atípica desde a terça-feira (1º), quando o segundo colocado nas eleições de outubro de 2012 assumiu a prefeitura do município. Ezequiel Barbosa (PSDB), eleito com 47,34% dos votos válidos, teve suas diplomação e posse interrompidas depois que Laerte Caires (PC do B), que conquistou 41,29%, acionou a Justiça alegando inegebilidade de  candidatura do tucano.

O primeiro colocado nas urnas chegou a ser diplomado na manhã do dia 18 de dezembro de 2012, mas teve seu título revogado no dia seguinte, depois que Caires conseguiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do registro e do diploma. De acordo com as informações dos processos, a ministra Nancy Andrighi julgou, em decisão monocrática, que o candidato eleito nas urnas não poderia assumir o cargo antes de completados os oito anos da pena, contados pelo mês, e não pela data, como foi pedido pelo partido de Ezequiel Barbosa.

Devido ao resultado, Ezequiel Barbosa entrou com outro processo junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Baseado no artigo 15 da lei 64/90, o Tribunal julgou que a cassação do diploma do candidato eleito nas urnas só poderia ser feita a partir do julgamento de um colegiado, formado por ministros do TSE.

Por conta da decisão, Laerte Caires, que seria diplomado no dia 23 de dezembro, teve a solenidade interrompida pelo partido de Ezequiel Barbosa, que apresentou a nova ordem do TRE, impedindo a diplomação de Caires e dando ao primeiro colocado o direito de assumir o cargo. O PC do B, partido de Laerte Caires, entrou com recurso do tipo agravo de instrumento, julgado pelo juiz da comarca do município, Wanderlei Gomes. O magistrado foi favorável à reconsideração e revogou a sentença.

Com isso, Laerte Caires foi diplomado e assumiu a prefeitura na terça-feira (1º), enquanto o candidato eleito nas urnas, Ezequiel Barbosa, tenta resposta favorável a dois recursos solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Postado Por : LucineideMuniz