quarta-feira, 2 de janeiro de 2013


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Wagner deseja sorte a Neto e anuncia viagem para China

Durante o programa Conversa com o Governador, que foi ao ar às 7h30 desta quarta-feira, 2, Jaques Wagner desejou boa sorte ao novo prefeito de Salvador, ACM Neto, que tomou posse nesta terça, 1º. Durante a transmissão, Wagner enfatizou o sistema de cooperação entre os governos federal, estadual e municipal, para que os soteropolitanos possam recuperar sua autoestima.
"É claro que tem uma parte do serviço que é responsabilidade da prefeitura: lixo, buraco na rua, iluminação, essas coisas são do dia-a-dia do prefeito. Agora, o governo do estado e o governo federal estarão sempre presentes na grande obra de infraestrutura, ajudando nossa querida Salvador a continuar cada vez mais linda", revelou o governador.
Entre as ações previstas para 2013, está a retomada das viagens para o interior do estado e a captação de investimentos internacionais, como a chegada da fábrica chinesa de automóveis JAC Motors. Wagner anunciou, ainda, que no dia 14 de janeiro embarca para a China, com o objetivo de negociar a vinda de outras duas empresas automotivas. (A Tarde)

Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios

Mais de 5,5 mil prefeitos tomaram posse nesta terça-feira (1º) em todo o Brasil. E mais de 50 municípios vão ter que realizar novas eleições. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa.
Em algumas destas cidades, os políticos tiveram a candidatura negada e mesmo assim concorreram.
Entre os motivos pelos quais o TSE negou o registro, estão: publicidade institucional fora do período permitido pela legislação eleitoral e, em casos de reeleição, contas da prefeitura rejeitadas pelo TRE local.
Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu.
A permanência dos presidentes das câmaras de vereadores à frente das prefeituras é temporária. Os tribunais regionais eleitorais têm que marcar novas eleições, chamadas suplementares. Em pelo menos 11 cidades, o eleitor vai voltar às urnas já a partir do mês que vem.(G1)

Seguro DPVAT poderá ser parcelado em até três vezes

O ano começa com o pagamento de uma série de impostos. Mas desta vez, um deles, o seguro DPVAT, poderá ser parcelado em alguns casos. Veja se você poderá ser beneficiado na reportagem de Ismar Madeira.
Rafael de Oliveira tem um carro de 1989. O DPVAT, que é o seguro obrigatório, é muito mais caro do que o IPVA ou o licenciamento do veículo. E ainda: Rafael paga o mesmo valor de DPVAT que os clientes da borracharia dele, que têm carros mais novos e mais caros.
“O valor deveria ser bem menor, igual ao IPVA. Conforme o ano, a pessoa paga menos. Então, o seguro deveria ser menor”, ele reclama.
É que o seguro obrigatório prevê uma cobertura para as pessoas e não para os veículos. Por isso, tanto faz ser um carrão luxuoso ou um muito simples e barato.
Em 2013, o DPVAT está, em média, 4,5% mais caro em relação a 2012. O de carros de passeio é de R$ 105. O de caminhão ou caminhonete, R$ 110. Já o de micro-ônibus e ônibus particulares, que transportam muita gente, R$ 247. E o de motos, que têm alto índice de acidentes, R$ 292. (G1)

Líderes políticos dizem o que esperam de ACM Neto à frente da Prefeitura

 Sob alta expectativa da sociedade, do próprio partido (o DEM) e dos aliados políticos, como reiterou o presidente estadual do DEM, deputado Paulo Azi, o novo prefeito de Salvador, ACM Neto, assumiu o cargo na tarde dessa terça-feira (1º).
Nos bastidores, lideranças políticas, parlamentares e secretários fizeram questão de opinar sobre a gestão que se inicia. Iniciando também no comando partidário, o deputado Paulo Azi frisou que os novos municípios a serem geridos pelos democratas abrangem 3,4 milhões de baianos.
Segundo ele, as administrações de ACM Neto e de José Ronaldo, em Feira de Santana, “serão modelos de transparência administrativa e busca pela melhoria dos serviços públicos”.
O presidente do DEM – que projeta a formação de novos quadros durante 2013 - acredita que o partido tem o protagonismo no campo das oposições a nível estadual, mas nega pretensão de impor qualquer nome do partido.
Dirigente máximo do diretório municipal, o ex-deputado e ex-secretário estadual Heraldo Rocha afirmou apostar na gestão de ACM Neto, invocando as administrações bem conceituadas em Feira, de José Ronaldo, mas entende que será uma trajetória difícil.Tribuna

Feira: Primeiro ato de José Ronaldo é reduzir o próprio salário em 25%


Empossado ontem, o primeiro ato do prefeito José Ronaldo (Democratas) foi enviar à Câmara Municipal projeto de lei que reduz o seu salário em 25%. No ano passado, o Legislativo aprovou projeto que definiu que entre 2013 e 2016 o chefe do Executivo receberia mensalmente R$ 26.723,00. A iniciativa torna sem efeito o projeto de lei 3.336/2012, que determinou o aumento do salário do prefeito.
A decisão de José Ronaldo vai ser votada logo após o retorno dos vereadores empossados na tarde desta terça-feira, 1º. José Ronaldo afirmou, ainda na Casa, que a redução para R$ 20.040,00 se baseia no princípio da economicidade e da razoabilidade. Em quatro anos, afirmou, serão economizados R$ 320 mil.
Outra sua decisão foi de que este valor vai ser destinado, em toda sua totalidade, para a construção de uma creche em um bairro de Feira de Santana considerado carente. O local ainda não foi decidido. Foi a segunda iniciativa de impacto anunciada por José Ronaldo no primeiro dia oficial do seu mandato. Em 2001, ele decretou, logo depois da transmissão do cargo, que a emissão do smart card, a partir daquela data, seria gratuita.

Vereadores elegem presidente da Câmara nesta quarta-feira


 Hilton Coelho (PSOL) e Paulo Câmara (PSDB)
Os 43 vereadores entre eleitos e reeleitos de Salvador que tomaram posse de seus cargos, nesta terça, 01, à tarde, em cerimônia realizada no plenário da Câmara Municipal, têm nesta quarta, 02, às 9 horas, a primeira obrigação do mandato: eleger a nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2013/2014.
O vereador Paulo Câmara (PSDB), em seu terceiro mandato, é o nome de consenso entre as bancadas. Mas, ainda assim, terá de disputar com o estreante Hilton Coelho (PSOL), que lançou, de última hora, a sua candidatura à presidência.
Câmara disse que vai procurar o vereador do PSOL para evitar o bate-chapa, mas está tão confiante na vitória que anunciou, pouco antes de tomar posse, a composição da Mesa que já havia acordado com os demais partidos.
A primeira vice-presidência será ocupada pelo  vereador Carlos Muniz (PTN); a segunda vice pelo vereador Isnard Araújo (PR); a terceira vice por  Fabíola Mansur (PSB).
A primeira secretaria ficará com o vereador Arnando Lessa (PT); a segundo secretaria com Orlando Palhinha (PP) e a terceira secretaria com a vereadora Kátia Rodrigues (PMN).
Responderá pela ouvidoria a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), e a corregedoria ficará com o vereador Geraldo Júnior (PTN). A Tarde

Brasil: STJ manda juízes garantirem tempo especial até 1980

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começou a enviar telegramas para todos os tribunais do país determinando que eles garantam a conversão do tempo especial em comum para os segurados do INSS que exerceram atividade insalubre em qualquer época, inclusive para os trabalhos anteriores a 1980. Em outubro do ano passado, os ministros do STJ reconheceram, por unanimidade, esse direito. A ordem dada aos tribunais facilita a vida dos trabalhadores que exerceram atividades prejudiciais à saúde ou perigosas por menos tempo do que o exigido para obter a aposentadoria especial. A aposentadoria especial foi criada na década de 1960. Ela é concedida com 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da atividade. Atualmente, quem não trabalha todo esse tempo em condições nocivas à saúde consegue convertê-lo em anos de trabalho comum, com bônus, para se aposentar antes ou ganhando mais.(Agora)

ACM Neto assina decretos nesta quarta-feira (02)

O prefeito de Salvador, ACM Neto, assina nesta quarta-feira, dia 02, a partir das 16h, em seu gabinete, no Palácio Thomé de Souza, uma série de decretos visando dar mais austeridade, transparência, modernidade e eficiência à nova administração. O evento será aberto à imprensa.

Salvador: Vereadores da 17ª Legislatura são empossados

Os vereadores eleitos de Salvador em 7 de outubro de 2012 para a 17ª Legislatura (2013-2016) foram empossados em solenidade na tarde desta terça-feira, 1º de janeiro, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador. Após a posse dos 43 vereadores da capital baiana, tomou posse o prefeito eleito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto e a vice-prefeita Célia Oliveira de Jesus Sacramento.
A leitura do termo de posse ficou a cargo de Carlos Muniz (PTN), 1º secretário na Legislatura passada e vereador eleito para a atual composição da Casa. O vereador Alan Castro (PTN) leu o juramento, sendo seguido, ao seu término, pelos demais vereadores que declararam em uníssono: “Assim prometo”.
Por meio do juramento, os vereadores prometeram defender e fazer cumprir com lealdade as Constituições Federal e do Estado, leis federais e municipais “para a prosperidade do município”. Em ordem alfabética, os novos representantes do povo soteropolitano e os reeleitos assinaram o termo de posse com os seus diplomas em mãos. O último a ser empossado foi o vereador Tiago Correia (PTN).
Logo depois da diplomação e posse dos vereadores, foi a vez do prefeito ACM Neto e da vice-prefeita, Célia Sacramento, fazerem os seus juramentos: “Prometo cumprir a Constituição Federal e do Estado, observar as leis, servir com lealdade e dedicação ao povo e promover o bem geral pelo progresso do município”. O vereador Carlos Muniz tornou pública a declaração de desincompatibilização de ambos os gestores, de acordo com os artigos 37 e 38 da Constituição Brasileira, e informou sobre a apresentação da relação de bens que compõem seus patrimônios.
O prefeito e a vice foram declarados empossados pelo vereador Isnard Araújo (PR), que presidiu a sessão. A 17ª Legislatura da Câmara Municipal, iniciada em 1º de janeiro, encerra-se no dia 31 de dezembro de 2016.
Tomaram posse os seguintes vereadores, conforme distribuição por partidos:
PT: Waldir Pires, Arnando Lessa, Gilmar Santiago, J. Carlos Filho, Moisés Rocha, Henrique Carballal e Suíca;
PTN: Carlos Muniz, Alan Castro, Toinho Carolino, Geraldo Júnior, Kiki Bispo e Tiago Correia;
DEM: Cláudio Tinoco, Léo Prates e Vado Malassombrado;
PSD: Duda Sanches e David Rios;
PP: Orlando Palhinha e Euvaldo Jorge;
PSDB: Marco Prisco e Paulo Câmara;
PCdoB: Aladilce Souza e Everaldo Augusto;
PMDB: Alfredo Mangueira e Pedrinho Pepê;
PRB: Tia Eron e Luiz Carlos;
PSC: Heber Santana e Alberto Braga;
PSL: José Trindade e Leandro Guerrilha;
PV: Ana Rita Tavares e Marcell Moraes;
PSB: Fabíola Mansur e Silvio Humberto;
PSOL: Hilton Coelho;
PR: Isnard Araújo;
PMN: Cátia Rodrigues;
PTB: Edvaldo Brito;
PDT: Odiosvaldo Vigas;
PPS: Joceval Rodrigues;
PRP: Alemão.

Wagner é cotado para tocar campanha de Dilma no NE

A presidente Dilma Rousseff interrompeu, nesta segunda-feira, 31, à tarde, a leitura dos livros a que tem se dedicado desde a última sexta, quando chegou à Praia de Inema, subúrbio de Salvador, onde veio passar o Réveillon com a família, para receber o governador Jaques Wagner (PT). Dilma quer iniciar 2013 com a equipe que vai tocar a sua campanha à reeleição configurada e o governador da Bahia - amigo e conselheiro - é o nome cotado para ser o coordenador no Nordeste da campanha presidencial.
A TARDE apurou que o assunto já vem  sendo amadurecido entre os dois há algum tempo. Se Wagner, que cumpre o seu segundo mandato, aceitar o convite, terá de permanecer no governo até dezembro de 2014 e desistir de disputar vaga na Câmara dos Deputados, hipótese que vem sendo considerada por ele próprio.
"O próxima ano é de definição no plano nacional" disse um secretário de estado, que esteve com o governador durante o recesso de Natal. O movimento da presidente Dilma para definir logo o staff de colaboradores da sua campanha é aproveitar um quadro político-eleitoral que ela considera favorável ao PT e à aliança governista.(A Tarde) 

Milhares de pessoas comemoraram a chegada de 2013 na orla e sede de Camaçari


O Réveillon em Camaçari foi marcado pela participação popular. A estimativa da Coordenação de Eventos do Município é de que aproximadamente 50 mil pessoas participaram dos shows promovidos pela Prefeitura para a virada de ano. O prefeito Luiz Caetano se uniu à população em Arembepe e percorreu as principais ruas da localidade no último dia de gestão, após oito anos consecutivos de governo.
No percurso, o gestor foi bastante cumprimentado e parabenizado pelos trabalhos realizados no Município, em especial, pela revitalização de Arembepe, iniciativa que proporcionou grandes intervenções estruturais na localidade, assim como, a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram e visitam o subdistrito.
Na ocasião, o prefeito Caetano avaliou a administração como positiva e falou da emoção de passar mais um réveillon ao lado da comunidade, em Arembepe. “É maravilhoso passar o último dia de gestão como prefeito de Camaçari em uma festa tão cheia de axé e felicidade, como está sendo aqui em Arembepe. Saio com a sensação de dever cumprido”, declarou.
O tradicional show pirotécnico durou pouco mais de 15 minutos e aconteceu simultaneamente em várias localidades, iluminando e colorindo o céu da cidade, o que emocionou e agregou, aos moradores e turistas, o sentimento de boas perspectivas para a chegada de 2013.

"Não terei compromisso com erros", diz ACM Neto em carta aberta para Salvador


Ao lado da vice-prefeita e do deputado federal Antônio Imbassahy, prefeito ACM Neto toma posse em cerimônia na Câmara (Foto: Valter Pontes / Coperphoto)
Eleitos em outubro de 2012 com mais de 700 mil votos, o prefeito ACM Neto (DEM) e a vice-prefeita, Célia Sacramento (PV), tomaram posse dos cargos em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de Salvador, que ficou completamente lotada para o ato. O democrata substitui João Henrique (PP) depois de oito anos do pepista à frente da administração municipal.
Em seu discurso nas escadarias do Palácio Thomé de Souza, após assinar o termo de compromisso de posse na Câmara Municipal, o prefeito disse que não vai tolerar em hipótese alguma a corrupção. "Meu compromisso é com a transparência, com a ética e austeridade", disse para um público que lotou a Praça Municipal na tarde de hoje.
Como escreveu na carta aberta ao povo de Salvador nesta segunda-feira (31), o democrata destacou mais uma vez que vai precisar da participação da população para administrar a cidade. "Vou precisar do apoio de todos. Ninguém faz nada sozinho, muito menos administrar uma cidade do tamanho e da complexidade de Salvador". (Correio)

Com novo salário mínimo, PIS sacado em janeiro será maior

O trabalhador que tem direito a sacar o PIS e ainda não retirou o dinheiro irá receber R$ 56 a mais se deixar para receber o benefício a partir deste mês. O aumento ocorre devido ao reajuste de cerca de 9% do salário mínimo, que deverá passar de R$ 622 para R$ 678 neste mês.
O abono salarial é pago aos trabalhadores que estejam registrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2011 e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos por mês no ano passado.
Como o benefício é no valor de um salário mínimo, saques realizados a partir de janeiro serão pagos no novo valor do piso nacional. O abono deste ano ficará disponível para saque até 28 de junho de 2013. Folhapress

Brasil: Prefeitos eleitos não tomam posse em 59 cidades

Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das câmaras de vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
Em sete municípios as novas eleições já estão marcadas. É o caso de Guarapari (ES), onde a Justiça Eleitoral já convocou a nova votação para o dia 3 de fevereiro. Em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), os pleitos estão marcados para o dia 3 de março.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.
Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármen Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.Com informações da Agência Brasil.

Salvador: Para 69%, novo prefeito será melhor que o atual, aponta pesquisa

Otimista por excelência e renovado por mudanças, mesmo abatido por frustrações. O povo soteropolitano está insatisfeito com os maus- tratos com sua cidade, mas acredita que o futuro vai ser diferente. Para 69,6% dos moradores de Salvador, o governo do prefeito eleito ACM Neto (DEM), que toma posse hoje, será melhor que o do  prefeito João Henrique (PP). 
O índice de otimismo em relação à nova gestão foi medido em uma pesquisa do Instituto Futura, que entrevistou 401 pessoas entre 16 e 26 de novembro. A margem de erro é de 4,9% para mais ou para menos. Segundo o levantamento, outros 14% acreditam que a futura gestão será igual a atual e só para 11% ela será pior.
A confiança de que Neto fará de Salvador uma cidade melhor não vem somente de quem votou nele (53,5% dos eleitores ou 717 mil habitantes). A alta rejeição a João Henrique (PP) ajuda a explicar que mesmo os eleitores de outros candidatos reconhecem em Neto uma possibilidade de melhorar a situação da cidade. São os adeptos da tese de que pior do que está não fica (leia mais sobre os índices relativos ao atual prefeito na página ao lado). Correio.

Jacobina: Rui Macedo é empossado como prefeito pelo novo presidente da Câmara, Milton da Natureza



Milton da Natureza, eleito presidente da Câmara de Vereadores, oficializa Rui Macedo como novo prefeito de Jacobina
O médico Rui Rei Matos Macedo (PMDB) acaba de ser empossado oficialmente, na manhã desta terça-feira, para seu segundo mandato de prefeito de Jacobina, numa sessão que teve o comando do vereador Milton da Natureza (PV), eleito por 10 votos contra 5 abstenções, o novo presidente do Legislativo da Cidade do Ouro.
O prefeito empossado nasceu em Andaraí, BA, tem 55 anos, é médico cardiologista, é casado com Saionara Macedo e tem três filhos.
Rui Macedo terá a partir de hoje como vice-prefeito o empresário José Maria Fagundes, com quem formou a coligação "Para Reconstruir Jacobina", que obteve 17.429 votos nas urnas, em outubro de 2012, numa frente de 2.655 votos.
Chapa única
Como a oposição não apresentou a sua chapa, Milton da Natureza recebeu dez votos: Ramon Santos (PMDB), Cecílio Mota Jr.(PMDB), Dibas Jatobá (PV), Carlinhos da Caixa (PC do B), Tiago Dias (PC do B), Pastor Fábio Miguel (PSC), Dr. Pedro (PDT), Rony do Junco (PT) e Rose do Junco (PSL), completando o décimo voto o próprio presidente eleito.
Os cinco vereadores da oposição optaram pela abstenção: Batista do Junco (PP), Gildo Mota (DEM), Jane Márcia (DEM), Noelson Oliveira (PP) e Clériston Alves (DEM). Com informações do Corino Urgente.

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